PROSONDAS
Regularização e Outorga de Uso.
Não coloque em risco suas atividades, regularize seu Poço Artesiano, fique dentro da lei.
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Regularização
Outorga de Uso
Prosondas:
Você não precisa se preocupar com nada, fazemos toda documentação necessária para regularizar seu poço artesiano com o melhor preço do mercado.
A Prosondas fornece soluções completas para poços artesianos e está sempre atenta a todas as normas, portarias, resoluções e leis lançadas pelos governos municipais, estaduais e federal, visando garantir a tranquilidade de seus clientes.
O que é a outorga de regularização de poços?
A Outorga é o ato administrativo que pode ser adquirido por meio de autorização ou de concessão, com prazo determinado, mediante o qual o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão que autoriza a interferência no Estado de São Paulo, defere a utilização ou interferência do recurso hídrico, após solicitação formal do requerente nos termos e nas condições expressas em Portaria.
Basicamente a outorga é a documentação que libera o uso dos recursos hídricos com determinada vazão e hora de uso por dia.
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Regularização.
Pontos Importantes.
A regularização de poços é feita mediante a solicitações de outorgas, que são identificadas por órgãos fiscalizadores como o DAEE no estado de São Paulo.
Para perfuração é necessário outorga de perfuração (direito de fazer a perfuração), após a perfuração será necessária uma nova outorga de direito de uso (direito de utilizar a água encontrada).
É importante fazer toda a documentação para a obtenção e utilização de poços, para otimizar os custos, evitando realizar processos desnecessários e garantindo que o poço esteja dentro das exigências normativas e legais.
Poços que são perfurados que não são cadastrados, são popularmente chamados de “poço clandestino”. Mesmo assim é permitido que sejam regularizados, porém os que não forem correm o risco de serem penalizados com altas multas.
Para poços que estão perfurados, mas não são ou serão mais utilizados, também precisam ser regularizados, pedindo sua desativação temporária ou permanente, procedimento conhecido como tamponamento.
Além de toda a parte processual, é obrigatório que os poços estejam construídos corretamente, com os itens obrigatórios como, hidrômetro, tubo de controle de nível, torneira para coleta de água, tela de proteção, laje de poço e a altura do revestimento deve ser conforme as exigências do DAEE.
Regularize o seu
Poço Artesiano.
A utilização dos recursos hídricos sem a devida outorga impõe pesadas MULTAS aos usuários, fique atento solicite já a sua.
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